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Contrato13 de setembro de 20267 min de leitura

Código e propriedade intelectual: o que precisa estar no contrato

Ricardo França · Fundador

De quem fica o repositório, os acessos e a propriedade intelectual. O que separar de biblioteca de terceiro e o que exigir por escrito.

O ponto que a maioria deixa implícito

Muita empresa só descobre o problema na hora de trocar de fornecedor: o código está na conta de outra pessoa, o acesso some e a propriedade intelectual ficou no ar.

Isso não se resolve com confiança. Se resolve no contrato e no repositório, desde o primeiro commit.

O que precisa ficar com a sua empresa

  • Código-fonte da solução desenvolvida para o seu projeto.
  • Repositório e histórico, em conta que a sua empresa controla.
  • Acessos de nuvem, banco e ferramentas do projeto.
  • Documentação suficiente para operar, auditar ou seguir com outro time.
  • A propriedade intelectual da solução desenvolvida para o projeto.

Bibliotecas e serviços de terceiros mantêm as licenças originais. Isso também precisa estar escrito, para ninguém achar que comprou o que é licença de outro.

O que exigir na prática

  • Repositório na organização da sua empresa, não na pessoa física do fornecedor.
  • Permissão de administrador para alguém interno, mesmo que o time externo execute.
  • Entrega contínua, não um zip no último dia.
  • Cláusula de propriedade intelectual da solução desenvolvida para o projeto.
  • Lista do que é terceiro: cloud, API, biblioteca e a licença de cada um.

Sinais de contrato frágil

  • "O código fica com a gente por segurança."
  • Acesso só por e-mail pessoal.
  • Sem menção a propriedade intelectual.
  • Entrega prometida no final, sem repositório compartilhado.

Como a BusinessXP trata isso

O código-fonte, o repositório, os acessos e a propriedade intelectual da solução desenvolvida para o seu projeto ficam com a sua empresa. Entregamos documentação. Terceiros mantêm a licença original.

Se um fornecedor não aceita isso no papel, o risco operacional já começou.

Quer aplicar isso no seu próximo projeto?

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